A PROALGA é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e tem como objeto a promoção, a defesa e a dinamização dos interesses dos produtores de algas (microalgas e macroalgas) bem como a sua representação junto das instâncias de decisão, organismos públicos e outras instituições públicas e privadas, nacionais, comunitárias ou estrangeiras.

A PROALGA, para a prossecução do seu objeto, tem as seguintes atribuições:

a) Desenvolver ações que, de forma direta, promovam e defendam os interesses dos associados perante entidades públicas ou privadas;
b) Coordenar e apoiar as iniciativas dos seus membros com vista à defesa da qualidade das algas produzidas, bem como à expansão da sua produção e consumo em diferentes mercados;
c) Colaborar com os associados e entidades externas na dinamização do setor;